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terça-feira, 13 de junho de 2017

Lixo: E a onda continua agora na Câmara de Vereadores



Lixo: E a onda continua agora na Câmara de Vereadores


WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Tucuruí esta movimentada com a presença de dezenas de funcionários das empresas Tec Lix e Top Maq que vão à busca dos parlamentares tucuruienses para tentar equacionar o distrato que ocorreu entre a Prefeitura de Tucuruí e as empresas, ocasionando a demissão de 186 colaboradores.

O impasse dos contratos celebrados entre o município e as empresas Tec Lix (coleta de lixo) e Top Maq (recuperação e manutenção das vias) ambas de propriedade do empresário Alexandre Siqueira, foi foco de uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Pará, que denunciou possíveis irregularidades na contratação das empresas. 

Segundo o MPPA, os contratos foram realizados emergencialmente em função a existência de um decreto do prefeito de Tucuruí de estado de calamidade administrativa e financeira em função ao desgoverno que foi recebida a administração municipal, que estava financeiramente falida e que se agravou com as fortes chuvas que ocasiono a decretação de estado de emergência pelo governo federal. 

Com isso, foram necessárias há época a contratação de empresas especializadas, para, em caráter de emergência realizar os serviços de utilidade pública a municipalidade.

Inclusive, a justiça se posicionou ao receber a denuncia, determinando o bloqueio das contas do prefeito Jones William e do empresário Alexandre Siqueira, assim como, que fossem sustados os pagamentos dos serviços a estas empresas, mas que após a devida comprovação dos fatos e a ampla defesa, a justiça determinou o desbloqueio dos bens tanto do prefeito como do empresário, e liberou que fossem realizados os pagamentos dos serviços prestados.

Ocorre que, o decreto de estado de calamidade administrativa e financeira foi prorrogado por mais 90 dias, sendo assim os seis meses que perdura o contrato emergencial expira no próximo dia 20 de junho, neste período foi realizada uma licitação para contratação de empresa especializada para a coleta de lixo e entulhos, e entre as participantes uma empresa que veio da capital do estado do Rio de Janeiro foi à vencedora em valor de serviço, mas em função a problemas documentais foi desclassificada pela comissão de licitação, sendo convocada a segunda empresa participante do certame a Tec Lix para assinar o contrato.

A empresa carioca que se sentiu lesada, por ter ganhado no preço, mas desclassificada por ausência de documentação, recorreu e criou-se o impasse, que esbarrou com denuncias ao MP e posteriormente com processo que tramita na justiça.

Bom senso – O MPPA através da Promotoria de Justiça de Tucuruí recomendou ao prefeito Jones William que realizasse o distrato dos contratos ora em disputa judicial, e que novo certame licitatório fosse realizado, sendo uma das soluções viáveis a administração municipal acatando a recomendação e anulando ambos os contratos, com isso, os 186 colaboradores das empresas foram comunicados que seriam dispensados recebendo seus avisos prévios nesta segunda (12), revoltados os funcionários foram as ruas da cidade em caminhada, buscando garantia de seus empregos, chegando à sede da prefeitura e no prédio do Ministério Público, em Tucuruí.

Câmara – Na manhã desta terça-feira (13), os funcionários das empresas Tec Lix e Top Maq estão participando da sessão da Câmara de Vereadores, para tentarem buscar apoio dos parlamentares no sentido de garantir a manutenção dos contratos com a prefeitura e suas permanências no trabalho.

Uma das ideias discutidas com os vereadores e a participação da empresa no novo certame licitatório, mas se a Tec Lix e Top Maq não sagrar-se vencedora, que os parlamentares consigam sensibilizar a administração municipal para que estes 186 colaboradores possam se manter trabalhando na nova empresa que venha ser a ganhadora dos contratos.



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