quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Exclusivo: Liminar do STF manda libertar ex-prefeito de Tomé-Açú da prisão

Ex-prefeito de Tomé-Açú Carlos Vinícius de Melo Vieira será solto do presidio nas próximas horas

WELLINGTON HUGLES
Da Redação
Foto: Polícia Civil do Pará

O Supremo Tribunal Federal - STF, através do eminente Ministro Marco Aurélio, concedeu no último dia 7, liminar com expedição de alvará de soltura do ex-prefeito do município de Tomé-Açú Carlos Vinícius de Melo Vieira, acusado de ser o mandante das mortes do advogado Jorge Pimentel e do empresário Luciano Capácio.

Os advogados do ex-prefeito estão apenas aguardando o encaminhamento da decisão para o Tribunal de Justiça do Pará e a direção do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), de onde Carlos Vinícius de Melo Vieira será liberado.

O Ex-prefeito de Tomé-Açu, Carlos Vinícius de Melo Vieira foi preso na manhã do último dia 11 de novembro, quando caminhava em uma área comercial de Brasília. Sendo recambiado para o Pará, e ao desembarcar foi conduzido ao Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”, onde passou por exame de corpo de delito. Depois conduzido pelos policiais até o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I) em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Pará, de onde o ex-prefeito será liberado nas próximas horas através da concessão da liminar do STJ.

No despacho o Ministro Marco Aurélio, deferiu a liminar pleiteada determinando que fosse expedido alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas pertinentes, caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso do retratado na preventiva formalizada no Processo nº 0001844-81.2013.814.0060, em curso no Juízo da Comarca de Tomé-Açú/PA. Advertiu ainda da necessidade do réu permanecer no distrito da culpa, atendendo aos chamamentos judiciais e adotando a postura que se aguarda do homem médio.

Mostrando-se idêntica a situação dos corréus, a eles estendo esta medida acauteladora, sendo eles: Carlos André Silva Magalhães vulgo Tico, Wellington Ribeiro Marques, vulgo Teco ou Neném, Davi Paulino dos Santos, Raimundo Barros Araújo conhecido como Raimundinho e Jorge Augusto Moreira da Silva vulgo Jorge.


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