Em uma nota conjunta a
Associação dos Magistrados do Estado do Pará (AMEPA) e a Associação do
Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), publicaram nota defendendo o juiz
Pedro Enrico de Oliveira e o Promotor de Justiça Charles Pacheco, que tiveram
uma conversa gravada e virilizada em redes sócias, dando conta de possível “zombarias”
com um processo que resultou no afastamento do prefeito de Tucuruí Artur Brito.
Justificando a atitude dos profissionais
gravados, as Associações taxam as graves declarações como “alegações
defensivas” em relação aos investigados pela prática de improbidade
administrativa.
A nota divulgada no último sábado
(2), logo após a edição do jornal O Liberal começou a circular em Belém, afirmando
que a gravação seria “ilegal” e feita de “má fé”.
Leia abaixo a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Associação dos Magistrados
do Estado do Pará (AMEPA) e a Associação do Ministério Público do Estado do
Pará (AMPEP) vêm a público prestar esclarecimentos a respeito das afirmações
feitas pelo juiz Pedro Enrico de Oliveira, que vieram à tona por meio de uma
gravação ilegal, feita de má fé e divulgada em diversos veículos de
comunicação.
O áudio mostra uma conversa
informal entre o magistrado, servidores, advogados e o associado Francisco
Charles Pacheco Teixeira no fórum de Breu Branco. No diálogo, os participantes
relembram alegações defensivas em relação a investigados pela prática de
improbidade administrativa no município. Referem-se ainda a ataques a
autoridades que atuam em investigações como essa, estratégia conhecida de
pessoas que, praticando ilicitudes, optam por atacar agentes públicos que visam
combatê-las.
Cabe relembrar que no início
do mês de novembro deste ano o mesmo magistrado decidiu pelo afastamento do
prefeito do município de Tucuruí, Artur de Jesus Brito, após o Ministério
Público ingressar com ação civil pública com pedido de concessão de medidas liminares.
A atuação estatal neste caso
vem de muito antes, pois já havia sido encaminhada pelo Ministério Público
recomendação ao gestor municipal solicitando instauração de instrumentos de
controle administrativo das licitações e contratações-administrativas
anteriormente realizadas e em vias de finalização.
Estes fatos mostram que a
declaração do juiz no áudio de que a atuação dos Promotores de Justiça foi
“capenga” foi apenas em tom de ironia, dado que o momento registrado era de
descontração e se deu na presença de um Representante do Ministério Público.
A AMEPA e a AMPEP reafirmam
ainda o seu compromisso em defender as prerrogativas dos Magistrados e Membros
do Ministério Público e repelem quaisquer interferências ou iniciativas
difamatórias a seus associados.
Os Magistrados e Membros
Ministeriais pautam seus atos em normas e leis, agindo sempre em prol da
sociedade de um modo geral, não sendo aceitável que pessoas, objetivando
colocar uma “cortina de fumaça” em suas práticas ilícitas, tentem difamar
Juízes e Promotores de Justiça em seu mister, tentando colocá-los em descrédito
junto à sociedade.
As Diretorias
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