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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Insegurança: Onda de assaltos a coletivos assolam a cidade de Tucuruí




WELLINGTON HUGLES

De Tucuruí

Foto: Arquivo JT

Por volta das 13 h, desta quarta-feira (31), mais um ônibus coletivo que atende a população tucuruiense no trajeto Tucuruí/Vila Permanente, foi assaltado, segundo os passageiros dois rapazes que aparentavam ter idade entre 15 a 18 anos, subiram no coletivo na altura da BR 422 na parada conhecida como “Mosca”, em frente ao Parque dos Buritis II, anunciando o assalto.


Foram momentos de terror e desespero, os meliantes levaram a renda do cobrador e os pertences da maioria dos passageiros, segundo informações os rapazes estavam armados e ameaçavam atirar no motorista e nos passageiros, se não atendessem as suas ordens, tiros foram dados nos pneus do coletivo.


Felizmente ninguém saiu ferido, apenas tiveram seus pertences roubados pela dupla de meliantes, que de 'cara limpa' ainda ficavam tirando gracejos com as passageiras.


Assalto – Ainda na noite desta terça-feira (30), uma estudante universitária que vinha do seu curso, também no trajeto Tucuruí/Vila, foi seguida por dois meliantes em uma moto CG Titan de cor Vermelha, emparelhando com a vítima, e fazendo-a parar, levando seu celular e o cordão de ouro. 

Segundo a vítima, ela sofreu muitas humilhações, eles gritavam, “corre se não vamos acabar com a sua vida”.


Insegurança – As autoridades devem tomar medidas emergenciais que venham inibir estas ações delituosas que já estão virando rotineiras em toda a cidade, segundo informações só neste mês de Maio, mais de 10 casos de assaltos a coletivos foram registrados na cidade, e muitos outros casos de furtos ocorrem diuturnamente.


Mesmo com a parceria entre a Prefeitura de Tucuruí e o 13º Batalhão da Polícia Militar, reforçando com um aumento no abastecimento das viaturas, o número de carros e o contingente ainda e diminuto, sendo necessário o retorno de moto-policiamento e outros carros para reforçar as rondas diárias.


Segundo o prefeito Jones William, o projeto de monitoramento de câmeras já está sendo finalizado e no menor prazo possível será licitado e colocado em prática na cidade, fazendo a identificação em tempo real dos movimentos delituosos, e identificando seus autores tanto no centro, como nos bairros populosos da cidade. 


Jones informou ainda, que deverá encaminhar nos próximos meses o projeto de governo da instalação da secretaria municipal de Segurança à Câmara de Vereadores, que após aprovado, entrará em execução e ampliará o número de ações de prevenção na cidade, garantindo maior segurança aos munícipes.

Derrubada de veto do ISS garante R$ 6 bi aos cofres municipais após mobilização dos prefeitos junto aos parlamentares




Derrubada de veto do ISS garante R$ 6 bi aos cofres municipais após mobilização dos prefeitos junto aos parlamentares

Na noite desta terça-feira (30), em sessão conjunta do Congresso Nacional (Câmara e Senado), os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016), que estabelece uma nova redistribuição do valor arrecadado com o tributo entre os municípios. O resultado da votação representa uma vitória da luta municipalista que fez articulação com as bancadas federais.

O movimento municipalista foi liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e no Pará, conduzido pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Associações e Consórcios Regionais, que articularam junto aos parlamentares paraenses e conseguiram com que todos votassem acompanhando a demanda municipalista.

“Os prefeitos derrubaram o veto presidencial, vencendo uma luta contra a maior força influente no ordenamento nacional, que é o sistema financeiro (bancos, seguradoras, cartões de crédito, planos de saúde, etc.). Este é um dia histórico na luta municipalista, não apenas pela injeção financeira nas receitas municipais proporcionadas pela derrubada do veto, mas principalmente, pela demonstração de que, unidos, os prefeitos são a maior força política do Brasil”, avaliou o presidente da Famep, Xarão Leão.

Compart – O presidente do Compart - Consórcio dos Municípios Paraenses Alagados pelo Rio Tocantins, o prefeito de Tucuruí Jones William, que esteve à frente contactando e sensibilizando os parlamentares da banca federal para unidos aprovarem este avanço aos municípios que passarão a receber o ISS de diversas operações de serviços, antes taxadas, mais que não redistribuídas aos municípios de origem. Por exemplo, os serviços de administração de cartões de crédito e débito, onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc, com isso, aproximadamente R$ 2,87 bilhões serão repassados aos municípios de todo o Brasil.

Entenda melhor – Caso o veto fosse mantido, e a lei aprovada, o imposto sobre serviço continuaria sendo recolhido no lugar onde está a sede da empresa. Ou seja, no caso de cartões de crédito, leasing, e planos de saúde, o valor é direcionado ao município onde a empresa está instalada.

Por exemplo, se um cartão de crédito é usado em Marabá, porém a sede da empresa do cartão é em Belém, esse imposto vai para a capital paraense. E assim funciona em todo o Brasil. Atualmente, as grandes cidades arrecadam praticamente a totalidade do imposto, pois alocam o maior número de empresas prestadoras deste tipo de serviço.

Em contrapartida, os municípios pequenos ficam desprovidos das receitas, embora também forneçam o serviço em suas localidades. Se o veto não fosse derrubado, essa forma injusta de distribuição do imposto seria mantida.

Contudo, a mudança permitirá uma redistribuição anual de cerca de R$ 6 bilhões aos municípios brasileiros. No caso dos serviços de administração de cartões de crédito e débito, aproximadamente R$ 2,87 bilhões serão repassados aos municípios, onde estão localizados os restaurantes, farmácias, postos de gasolina, etc.

No caso do leasing serão cerca de R$ 2,6 bilhões distribuídos. Antes, esse recurso ficava nas mãos de apenas 35 municípios do país. E, no caso dos planos de saúde, mais de 2 mil municípios com estabelecimentos de saúde que atendem por planos e convênios, conforme dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), passarão a receber o ISS dessa operação. Da forma que estava, apenas 370 municípios recebiam tal receita.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Tucuruí: MP protocola ação contra prefeito de Tucuruí




Tucuruí: MP protocola ação contra prefeito de Tucuruí

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotoria de Justiça de Tucuruí, ingressou na Comarca de Tucuruí, no início da tarde desta sexta-feira (26), com uma ação civil pública de improbidade administrativa, contra os atos do prefeito municipal da cidade, segundo a denúncia formulada pelo Ministério Público, haveria suspeita de que a gestão municipal estaria direcionando contratos e licitações para um empresário local. 

Entre outras medidas na ação civil pública de improbidade administrativa, impetrada pelo MP na justiça estadual, a promotoria de Justiça de Tucuruí solicitou a juíza da comarca de Tucuruí o afastamento do gestor.

Segundo as informações postadas no site: http://www.mppa.mp.br/index.php?action=Menu.interna&id=7844&class=N. A Justiça já teria bloqueado os bens do gestor e do empresário foco da denuncia.

De acordo com o MP, as provas colhidas durante o inquérito civil, foram objetos da denuncia contra o prefeito, que segundo o MP, realizou vários contratos com empresas de propriedade de Alexandre Siqueira, nas áreas de: limpeza pública e coleta de lixo hospital, transporte escolar, de obras e construção, fornecimento de combustível, locação de máquinas, prestação de serviços médicos, dentre outros, sob o argumento de que se enquadravam em hipóteses de dispensa de licitação. 

No entanto, não houve nenhum procedimento administrativo motivando esta dispensa.

Ao analisar a ação proposta pelo MPPA, a juíza titular da 1ª vara da Fazenda Pública de Tucuruí destacou a irregularidade das dispensas de licitações enfatizando que "há inúmeras empresas com reconhecida competência e inquestionável idoneidade que poderiam prestar os mesmos serviços prestados pelas empresas do senhor Alexandre Siqueira, que aparentemente, sem nenhuma explicação ou justificativa, foram escolhidas pelo município de Tucuruí para prestar serviços nas mais diversas áreas (saúde, transporte e limpeza), tudo mediante dispensa de licitação".

Decisão Judicial - A Justiça deferiu parcialmente o pedido do MPPA e determinou que a prefeitura suspendesse os novos pagamentos e empenhos, seja por meio de emissão de cheques, depósitos, transferências ou pagamentos em espécie, em favor do demandado Alexandre França Siqueira e suas empresas, referentes aos contratos firmados com o Município de Tucuruí.

A juíza também decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito Jones William Silva Galvão e do empresário Alexandre França Siqueira, incluindo suas contas bancárias.

Durante as investigações do MPPA, foi identificado, que a prefeitura beneficiava as empresas de Alexandre Siqueira. Em todos os procedimentos licitatórios em que as empresas do empresário participaram, a gestão municipal criou mecanismos para inabilitar outra empresa vencedora de um dos certames que Alexandre Siqueira participou, para poder o declarar como o ganhador. 

Além disso, o prefeito Jones Willian autorizou pagamentos de obras não executadas, de contratos referente ao ano de 2016, para Alexandre Siqueira. 

Foi constatada ainda a emissão de empenhos sem a existência de contrato registrado junto ao Tribunal de Contas dos Municípios.

A Promotoria de Tucuruí destacou que todos esses atos da prefeitura são de conhecimento da Câmara dos Vereadores, que inercie, deveria exercer seu controle fiscalizatório conforme determinação constitucional.

O MPPA continuará acompanhando a ação, na certeza de que atos desta natureza estão sob intensa fiscalização, destacando que agora os fatos também serão apurados na esfera criminal, cumprindo determinação judicial.

Boatos – Após a publicação no site do MPPA nesta sexta-feira (26), logo após as 17 h, houve uma onda de boatos em toda a cidade e estado, afirmando que o gestor Jones William teria sido afastado do cargo de prefeito da cidade de Tucuruí, mas segundo o despacho exaurido pela Meritíssima Juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Tucuruí, dentre os pedidos formulados pelo Ministério Público na ação civil pública de improbidade administrativa, a magistrada decidiu parcialmente apenas pelo bloqueio das contas do prefeito e do empresário, além da suspensão dos pagamentos referentes aos contratos, ora em suspeição, assim como, que os mesmos sejam intimados e apresentarem suas contra-razões.

Na verdade o MP vem cumprindo fielmente com o papel de fiscalizar dos recursos públicos, que devem atender a população de um modo geral, e após as investigações realizadas pela Promotoras de Justiça de Tucuruí, culminou com a ação de improbidade administrativa, para  apurar todas as supostas irregularidades.
Segundo informações, a Prefeitura de Tucuruí deverá apesentar todos os documentos necessários para esclarecer as denúncias ora formuladas pelo MP, após ser intimada da ação.

O prefeito Jones William em linha direta com a redação foi enfático em afirmar que sempre esteve a disposição do MP para esclarecer todos os questionamentos levantados, e que agora após ser intimado pela justiça, o fará em juízo, perante a Meritíssima Juíza. “Temos consciência que nossa gestão passará por muitas dificuldades, como já vem passando ao longo destes quase cinco meses de governo, mais temos a convicção que estamos trabalhando com transparência e dedicação em prol da população, e com muito zelo para que os recursos públicos sejam investidos para beneficiar todos os munícipes”.

Ponto de Vista - O fato é que a justiça de Tucuruí ainda vai analisar criteriosamente todas as denuncias que contam da ação civil pública de improbidade administrativa proposta pelo MPPA, além de acionar tanto o prefeito como o empresário para que, querendo, façam seus esclarecimentos e suas defesas. Portanto os boatos de que Jones William foi cassado não passam de especulações, para tentar desequilibrar um governo que tenta de todas as formas colocar de volta a cidade de Tucuruí em ritmo de crescimento.

Relembrando o passado – Analisando os últimos 8 anos do ex-prefeito de Tucuruí Sancler Ferreira, o MPPA realizou inúmeras denuncias através de demandas de ação de improbidade administraria, inclusive, em dois casos foram pedidos o seu afastamento do cargo, mas passado os 8 anos de seus dois governos, o ex-prefeito nunca sofreu o afastamento pelas denuncias de improbidade administrativa, respondendo atualmente inúmeras ações civil e criminal nas esferas estadual e federal.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

Presidente Michel Temer diz que não renuncia



Presidente Michel Temer diz que não renuncia

O presidente Michel Temer faz um pronunciamento, nesta quinta-feira (18), do Palácio do Planalto, em Brasília. É a primeira fala de Temer após reportagem do jornal O Globo ter antecipado, na noite de ontem (17), o conteúdo da delação premiada de Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Planalto solicita íntegra de gravações feitas por delatores

Segundo reportagem do jornal O Globo, em encontro gravado em aúdio, em março deste ano, pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, no Supremo Tribunal Federal (STF) homologou hoje as delações. O conteúdo dos textos estão sob sigilo. Fachin também autorizou a abertura de inquérito para investigar o presidente da República.

Em nota, a Presidência da República informou, ainda ontem, que o presidente Michel Temer "jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha", que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato. A nota diz ainda que o presidente "não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar". Segundo a Presidência, o encontro com o dono do grupo JBS foi no começo de março, no Palácio do Jaburu. "Não houve, no diálogo, nada que comprometesse a conduta do presidente da República".