Justiça
bloqueia R$ 50 mil de secretário de saúde
MEL
SENNA
De
Belém
Foto:
Divulgação DOL
Apos
o secretário de Saúde de Belém, José Figueiredo, ser acusado de não cumprir
decisão judicial que obrigou a Prefeitura de Belém a custear transplante de
coração de um paraense, em São Paulo, fato semelhante voltou a acontecer no
estado.
Agora
na esfera estadual, onde a Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) vem negando-se
a realizar o atendimento aos pacientes da rede pública.
Em
decisão inédita, o juiz Diogo Bonfim Fernandes, do Juizado Especial Cível e
Criminal de Paragominas, mandou bloquear a conta pessoal do secretário de Saúde
do Pará, Vitor Manuel Jesus Mateus.
Foram
bloqueados R$ 50 mil da conta bancária em nome do secretário de Saúde, até que
o Governo do Estado cumpra a decisão judicial para procedimento de tratamento
de uma senhora de 84 anos, que necessita com urgência de cirurgia angiológica.
O
pedido de cumprimento de tutela de urgência em favor da paciente foi feito pela
Defensoria Pública do Estado do Pará – Núcleo Rio Capim. No pedido, os
defensores Diogo Eluan e Mauricio Pereira alertam para o risco grave ao qual a
paciente está exposta, enquanto não fizer o transplante.
Em
julho, de acordo com os defensores, autores da ação, obrigacional de fazer em
saúde, o caso já era grave e a assistida estava há meses sem o tratamento. “Há
5 meses, ela dormia sentada, causando um sofrimento enorme, inclusive com o
aparecimento de feridas”, disse Diogo Eluan.
Risco
de Morte - Os defensores relatam que, em agosto, foi deferida liminar em favor
da paciente, mas a decisão não foi cumprida pelo Governo do Estado do Pará. De
acordo com a petição, analisada pelo juiz de Paragominas, nas últimas horas o
estado de saúde da paciente agravou-se, inclusive com paralisação das funções
renais e necrose nas pernas. Mesmo assim, o secretário de Saúde do Estado,
Vitor Mateus, insiste em descumprir a decisão, colocando em risco a vida da
idosa.
Tucuruí
– A mesma situação atravessa inúmeros pacientes que necessitam de tratamento
fora de domicilio, mesmo com a existência de uma Unidade de Oncologia (UNACON), que foi
entregue recentemente, mas não entrou em funcionamento para o tratamento em radiologia, além do hospital regional, que atende a toda região está superlotado,
e com uma fila de espera para o tratamento de hemodiálise que ultrapassa 20
pacientes.
A
saúde daqueles que precisam do atendimento do estado se encontra na UTI, sendo necessário
que medidas emergências sejam tomadas para efetivamente atender a grande
demanda dos que precisam do sistema único de saúde.
Com
informações:DOL
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