Prefeito Adimilson Mezzomo
WELLINGTON HUGLES
De Breu Branco
Foto: Divulgação
Circulou nos últimos dias na
cidade de Breu Branco, um pasquim sensacionalista, com a identificação “Os
Olhos do Povo”, que nada mais é, do que um “folhetim” com características de
propaganda política contra a atual gestão municipal, com a única intenção de
tentar macular e jogar a opinião pública breuense contra a administração da
Prefeitura de Breu Branco.
Em sua publicação, impressa no
mês de janeiro do ano eleitoral de 2016, de número 1, se observa a intenção de
caluniar e difamar o atual prefeito Adimilson Mezzomo, com acusações vazias e
inexistentes, afirmando que o governo de Breu Branco deixou de recolher aos
cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, as contribuições dos
funcionários públicos municipais.
Como a edição do pasquim que
não possui autoria de ninguém, saiu em janeiro/2016, a Prefeitura estaria
inadimplente junto ao INSS, referente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro
de 2015, fato que ocasionaria a inclusão do munícipio na lista dos municípios
inadimplentes e com seu registro junto ao CADIN, ocasionando a suspensão dos repasses
institucionais, e em consequência, sua suspensão para realizar contratos com o
governo federal, fatos que nunca ocorreram, e, que, diga-se de passagem, no
estado do Pará o município de Breu Branco está entre os 5 municípios que estão
totalmente regularizados com suas prestações de contas e recolhimento de
imposto em dias, além de ser possuidor da Certidão de Regularidade, fato
histórico, pois, entre os 144 municípios, Breu Branco no sudeste do estado,
está entre os 5 municípios regulares, sendo um fato para se reconhecido e
comemorado, estando de parabéns o prefeito Adimilson Mezzomo por ter conseguido
colocar o município nos trilhos.
Dentro da publicação no
referido “pasquim” também é denunciado que a prefeitura contratou um escritório
de advocacia, para elaborar um projeto de lei, para que seja instituído o Fundo
de Previdência Privada no Município, fato inverídico, e sem conhecimento de
causa, haja vista, que o Governo Federal através de Medida Provisória da
Presidente Dilma Roussef, determinou o período até o fim do mês de Março de
2013, para a criação nos municípios brasileiros de Previdência própria, com
isso, o município que não se enquadrou neste processo, continuaram enquadrados
no INSS.
Afirma ainda o “pasquim”, que
a prefeitura contratou um advogado pelo montante de R$ 800 mil, com a
finalidade de recolher mais de R$ 20 milhões do Fundo de Previdência Municipal,
sendo apenas mais uma inverdade, pois, após o ano de 2013, está vedada a
criação destes Fundos Previdenciários municipais no território nacional, se a
matéria do “pasquim” fosse verídica, o município de Breu Branco seria uma
exceção histórica conseguindo ir de encontra a Constituição Federal.
Falar a verdade e preciso,
brincar com a opinião pública levantando falsas declarações e histórias
inverídicas, são caracterizados atos criminosos, que denigrem o profissional
que atua de forma correta no jornalismo, até mesmo aqueles que são formadores
de opinião.
A Verdade - A equipe de
jornalismo do JT On Line, esteve na manhã desta terça-feira (16) apurando as
denúncias publicadas no folhetim “Os Olhos do Povo”, que foi distribuído
gratuitamente em toda a cidade de Breu Branco, mesmo sem ninguém ter assinado a
autoria da publicação, fomos à busca da real verdade, e, em contato com
Procuradoria do Município, tivemos a reposta que nunca existiu, e nem existe
nenhum procedimento jurídico com a intenção da criação de Projeto de Lei de
autoria do Poder Municipal para instituir o Fundo Municipal de Previdência ou
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Breu Branco, muito
menos a contratação de escritório ou mesmo advogados para atuarem na criação de
projetos, sendo inverídicas estas afirmações publicadas em “folhetim” que foi
distribuído gratuitamente em toda a cidade de Breu Branco com a intenção de
prejudicar o bom andamento dos trabalhos do governo municipal, inclusive,
segundo a Procuradoria Jurídica do município, o autor ou autores deste fato,
deverão ser identificados e responsabilizados dentro dos rigores da Lei.
Tivemos ainda na Câmara
Municipal de Breu Branco, segundo as informações obtidas junto a assessoria da
presidência daquela casa de leis, nunca tramitou nenhum Projeto de Lei de
autoria do Poder Executivo ou proposta do Poder Legislativo, com vistas a
criação de Previdência Municipal, sendo apenas uma forma incorreta, dentro do
ano eleitoral, pessoas má intencionadas, tentarem macular a imagem dos Poderes
Legislativo e Executivo.
Finalmente tentamos de todas
as formas achar os autores da publicação, para que pudessem apresentar as
provas, que afirmar possuir, mas ninguém foi encontrado, ficando caracterizado,
ser apenas uma “pasquim sensacionalista” com a intenção única de afetar o bom
andamento do governo municipal, que mesmo com todas as suas limitações vem
desenvolvendo nesta atual administração a prestação de serviços e obras,
alavancando o município e garantindo um avanço nos seus 3 anos de governo,
resgatando o retrocesso administrativo que atravessava a cidade nos seus 24 anos de existência.
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