WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Foto: Wellington Hugles
O presidente do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Tucuruí - Sinsmut, José Miranda Silva, foi
entrevistado pelo jornalista Wellington Hugles, e questionou muitos pontos que compreende
estarem em desacordo com a legalidade e as diretrizes legais, acompanhe parte
da entrevista.
JT – O número de 331 vagas oferecidas no concurso corresponde às
expectativas do Sinsmut?
Presidente do Sinsmut – Fiquei muito surpreso em confirmar o quantitativo
de vagas do concurso, quando você compara, com o quantitativo de contratados
que na última atualização em junho de 2014, era de 2.647 prestadores de
serviços contratados, imaginávamos um número maior a ser ofertado no concurso publico
pela prefeitura, no mínimo 1.000 vagas, por exemplo, tanto perde os contratados
que permanece com salários irrisórios, como a população em geral que deixa de
ter mais oportunidades de suas inclusões no quadro efetivo da Prefeitura.
JT – O sindicato defendendo a realização de um número maior de vagas
para o concurso, não estar indo de encontro aos contratados associados?
Presidente do Sinsmut - Não, em hipótese nenhuma, o sindicato presa
pela igualdade de direitos para todos os servidores, quer seja, contratados ou
efetivos, tanto que na data-base pregamos uma política de reajuste salarial igualitário
a todos, por não aceitarmos que os contratados seja tratados de forma
indiferentes, tendo os seus salários excluídos das vantagens pecuniárias
advindo de negociações sindical, o concurso público do qual o sindicato é
favorável, nada mas é, do que, o mecanismo para garantir a regularização dos
aprovados no certame, onde todo são capazes de galgar sua aprovação.
JT – Os servidores atualmente efetivos, que estão no quadro da prefeitura
de Tucuruí, ganham com a realização do concurso público?
Presidente do Sinsmut - Tenho certeza que sim, pois temos um RPPS, ou
seja, o Ipaset, que é a nossa previdência própria municipalizada, que já estar no
meu entendimento, trabalhando no limite mínimo exigido por lei, para
funcionamento do sistema, pois dos 2.919 servidores efetivos que contribui para
regime próprio de previdência, já ocorreram após a implantação do Ipaset, 47 aposentadorias
de servidores, fora os que estão recendendo benefício, como por exemplo, o de auxilio
doença. De acordo com a faixa etária dos servidores no sentido de tempo de
contribuição e idade, a previsão é que, nos próximos anos mais de 300
servidores no estram caminhando para suas aposentadorias, e sem o aumento do
quantitativo de efetivos, ficará praticamente inviável a manutenção do regime próprio
de previdência municipal, mesmo com a chegada destes quase 331 novos servidores,
que poderão ser aprovados no concurso, não vai resolve o problema, apenas abrandá-lo.
Isso porque, os 2.647 servidores contratados,
recolhem mensalmente através dos descontos em folha de pagamento seus impostos previdenciários
ao INSS e a prefeitura também tem a obrigação de repassa os valores patronais
ao INSS.
JT – Qual sua análise da atuação da empresa contratada para realizar o concurso
de Tucuruí a Faculdade Integrada Carajás – FIC?
Presidente do Sinsmut – Estou bastante preocupado com esta
situação, pois confirmamos através da imprensa local e estadual, que está
empresa não esta apta a realizar este certame, uma vez que consta acusação e
até condenação judicial, por fraude em concurso público em outro município do
estado. A idoneidade da empresa é fundamental para garantir a todos os
participantes do certame, a certeza da transparência através de uma concorrência
igualitária.
JT – Qual seria a sugestão do SINSMUT para este imbróglio?
Presidente do Sinsmut – Gostaríamos de sensibilizar a Justiça, e
que os órgãos de fiscalização sejam acionados para tomar providências em caráter
de urgência para evitar uma situação de desgaste ainda maior, e que possam
prejudicar diretamente aos inscritos no certame, que tem gastos com a inscrição
e nos cursos particulares para atualização do conteúdo programático. Nossa sugestão
seria que fosse suspensa a realização do certame, e que nova contratação de
empresa para a execução do concurso seja realizada de forma transparente e de idoneidade,
e posteriormente dar seguimento na realização do concurso, garantindo assim aos
candidatos uma participação com direitos iguais, e que sejam aprovados, os que
tiverem com melhor preparação.
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