domingo, 14 de abril de 2013

Centro de Recuperação de Tucuruí pioneira no “Projeto Começar de Novo”


Centro de Recuperação de Tucuruí

Juiz Cláudio Rendeiro durante audiência com internos na Centro de Recuperação de Tucuruí

WELLINGTON HUGLES
De Tucuruí
Fotos: Wellington Hugles
A população carcerária da Casa Penal de Tucuruí teve a oportunidade de ser os primeiros beneficiados com o “Projeto Começar de Novo” em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
O programa tem como finalidade a realização de mutirão carcerário para fomentar a reinserção na sociedade de presos e egressos.
Várias outras ações foram desenvolvidas, dentre elas, a realização de cursos de capacitação em convênio com o sistema penal, análise de processos de condenados que está na execução da pena e inclusive a análise de autorizações de internos para realizar trabalhos em regime semiaberto e aberto, incluído serviços externos.
O “Projeto Começar de Novo”, foi instituído no ano de 2009, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, através da Resolução Nº 096/2009, paralelo ao projeto, foi criado o Grupo de Monitoramento e Fiscalização – GMF órgão do Sistema Carcerário do Estado do Pará.
Desde sua criação o Juiz Cláudio Rendeiro, assumiu a coordenação do projeto, que já beneficiou inúmeros detentos em todo o estado, através de diversos programas de reinserção.
Neste ano de 2013, Cláudio Rendeiro iniciou a execução do “Projeto Começar de Novo” pelo município de Tucuruí, última comarca, que o juiz atuou antes de ser removido para a capital, com isso, Rendeiro sempre dispensou uma atenção e um carinho especial a Tucuruí.
Processos - Foram analisados durante a realização do projeto em Tucuruí, 155 processos de condenados que estão na execução da pena.
Dos 11 detentos que tiveram a autorização de saídas da Casa de Detenção, 7 foram estabelecidas através de prisão domiciliar e 4 de livramento condicional.   
Segundo o juiz Cláudio Rendeiro, o “Projeto Começar de Novo” é um mutirão carcerário que desenvolve diversas outras ações, que vão atender as comarcas do estado onde há Centro que Recuperação. Como exemplo, durante o projeto em Tucuruí, foram concedidas autorizações para detentos realizarem trabalhos externos, beneficiando dois internos que passaram para o regime semiaberto, sendo concedida ainda, a progressão de regime fechado para o semiaberto.
O juiz Cláudio Rendeiro, realizou um balanço parcial da ação do “Projeto Começar de Novo”, garantindo que atendeu a sua finalidade sendo bastante produtivo. “Estaremos estudando a possibilidade de nós anos vindouros, estendermos um período ainda maior para podermos desenvolver diversas outras ações aos internos das casas de recuperação do estado”.
No Pará, 14 municípios serão atendidos pelo “Projeto Começar de Novo”, que será executado no período de abril a outubro de 2013. Tucuruí foi o município que abriu com “chave-de-ouro” o projeto.
A equipe que coordenou o “Projeto Começar de Novo” em Tucuruí, estava composta por dois juízes, dois servidores e dois técnicos psicossociais do Tribunal de Justiça do Pará - TJE.

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