Autoridades de todo o país participaram do lançamento do Programa Nacional de Investimentos em Logística, em Brasília
Belém e
Santarém, no oeste do Pará, estão incluídas no Programa Nacional de
Investimentos em Logística, lançado nesta quarta-feira (15) em Brasília.
Apresentado pela presidente Dilma Rousseff e o ministro dos Transportes, Paulo
Sérgio Passos, o programa prevê a extensão da Ferrovia Norte-Sul até o porto de
Vila do Conde, em Barcarena, na Região Metropolitana de Belém, e a construção
de uma linha ferroviária unindo Santarém a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso.
O vice-governador do Pará e secretário especial de Gestão, Helenilson Pontes,
participou do lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
O ministro
dos Transportes detalhou o programa. Ao todo, R$ 133 bilhões serão investidos
na ampliação e melhoria das malhas rodoviária e ferroviária do Brasil, sendo R$
79,5 bi nos próximos cinco anos e mais R$ 53,5 bi entre 20 e 25 anos após os
investimentos iniciais. Somente para o setor de ferrovias, serão R$ 91 bilhões.
Segundo o ministro, o programa objetiva uma maior integração entre rodovias,
ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos do Brasil e maior articulação entre
esses meios e a cadeia produtiva nacional.
A prioridade
no momento, segundo Sérgio Passos, é duplicar eixos rodoviários, expandir
rodovias e ferrovias e reestruturar a exploração da malha ferroviária
brasileira. A primeira mudança significativa dentro do projeto foi o anúncio,
durante a cerimônia, da transformação da Empresa de Transporte Ferroviário de
Alta Velocidade (ETAV), por meio de Medida Provisória, em Empresa de
Planejamento e Logística (EPL) que será responsável pela estruturação de
projetos do governo nas áreas de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
Se na parte
do programa referente a rodovias o Pará não foi contemplado, o mesmo não
aconteceu no que diz respeito às ferrovias. Em discurso, o ministro dos
Transportes anunciou que a Ferrovia Norte-Sul terá um prolongamento, seguindo
até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. O traçado inicial da Ferrovia
Norte-Sul (EF-151) previa a construção de 1,5 mil quilômetros de trilhos,
cortando os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás.
Em Brasília,
o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) apresentou emenda no Senado durante a
tramitação do Novo Plano de Viação Nacional, incorporando o trecho Açailândia/
Barcarena e, posteriormente, Belém/ Barcarena. Com isso, quando concluída, a
Ferrovia Norte Sul terá em seus dois trechos, 3,1 mil quilômetros de extensão.
"Ao
incluir a emenda no PNV, garantimos que a obra estivesse prevista em lei.
Ficamos satisfeitos em observar que nosso esforço agora é reconhecido para que
a ferrovia seja tratada pelo governo federal como deve ser: como prioridade na
área de logística nacional e de integração da região Norte. É uma vitória de
todo povo paraense", declarou Flexa Ribeiro. “Essa obra é importante para
Vila do Conde, que se firma como um importante entreposto comercial, fazendo
com que o Pólo Industrial de Barcarena possa receber mais investimentos,
gerando mais emprego e renda ao Estado", completou o senador.
Cronograma –
De acordo com a Valec, estatal responsável pela execução e monitoramento das
ferrovias no país, atualmente a Ferrovia Norte-Sul tem concluído e em operação
comercial 215 quilômetros entre as cidades maranhenses de Estreito e
Açailândia, onde se conecta à Estrada de Ferro Carajás, permitindo o acesso ao
Porto de Itaqui, em São Luís.
O volume de
carga transportado pelos trilhos da Ferrovia Norte-Sul tem alcançado,
anualmente, um aumento expressivo, atingindo o patamar de 4,9 milhões de
toneladas desde o início da operação comercial. O escoamento da produção pela
ferrovia representa uma redução no custo do frete calculada em torno de 30% em
relação ao praticado pelo modal rodoviário.
O cronograma
para o início das obras está adiantado. Segundo o ministro, até o fim deste ano
terminam os estudos para viabilização das obras. Em janeiro de 2013 começam as
audiências públicas. Em março, serão abertas as licitações e em abril,
assinados os primeiros contratos para o início dos trabalhos. Sobre a linha
ferroviária unindo Santarém e Lucas do rio Verde, no Mato Grosso, ainda estão
sendo feitos os primeiros esboços de projeto, mas já se sabe que a linha deve
ser anunciada ano que vem pelo Governo Federal.
Além da
presidente Dilma Roussef, o lançamento do programa teve a presença de dez
governadores de Estado, cinco vice-governadores e quatro ministros. O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), estava presente. Em discurso,
Dilma Rousseff disse que o Brasil, entra, com este programa, na era da
logística eficiente a custos baixos, oferecendo transporte de qualidade ao
setor produtivo e à população brasileira e acabando com o monopólio e as altas
tarifas de transporte que ainda “atrasam o Brasil”.
Expansão –
Para o vice-governador Helenilson Pontes, o dia foi histórico para o Estado do
Pará. A extensão da ferrovia Norte-Sul até Vila do Conde e Belém, segundo ele,
coloca o Pará na rota do setor produtivo nacional e o reconhecimento de
Santarém como município importante no escoamento de produtos do centro-oeste
brasileiro mostra o alto valor estratégico de seu porto.
“Ainda que a
ferrovia ligando Santarém ao centro-oeste esteja em estudos, esse
reconhecimento já foi alcançado”, disse Helenilson. Quanto à extensão da
Norte-Sul, Helenilson lembrou que isso viabiliza, também, o projeto do Porto
Espadarte, em Curuçá, como ponto de escoamento da produção mineral do sudeste
paraense, além dos grãos produzidos no centro-oeste brasileiro.
“Ganha o
Pará, que vai ter mais alternativas para escoar as produções agrícola,
pecuária, mineral e metal-mecânica do Estado, mas ganham também os setores
produtivos dos demais estados brasileiros, com uma logística de transporte mais
barata e próxima dos grandes centros consumidores, a Europa, a Ásia e os
Estados Unidos”, concluiu o vice-governador.
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