O troco da "barrigada"
Deputado estadual Parsifal Pontes na mira do grupo O Liberal
Na quinta-feira, 05, o deputado
estadual Parsifal Pontes, publicou em seus blog a postagem ““O Liberal” confunde os “fernandos” e dá uma barrigada”.
A editoria do jornal, que deveria
acusar o equívoco na sexta, e realizar a devida correção, silenciou. Neste
domingo 8, segundo o que relata Parsifal, usando frases do saudoso Juvêncio
Arruda, “O Liberal” “reacertou-me” um chute na canela, atualizando uma matéria
que já publicara em 2007, sobre uma ação civil de improbidade movida em desfavor de Parsifal pelo MPF.
Trata-se de um convênio assinado com o
DNIT, no qual o Tribunal de Contas da União (TCU) detectou “desvio de
finalidade”: o recurso repassado para a Prefeitura de Tucuruí (na época
Parsifal respondia como prefeito) foi retirado de uma dotação orçamentária específica
e exclusiva para a construção das Eclusas de Tucuruí.
O convênio foi para construção do cais
de contenção das margens do Rio Tocantins, em Tucuruí. A prefeitura recebeu os
recursos e executou a obra.
Em sua defesa Parsifal argumentou com o
TCU que não caberia a ele, enquanto prefeito, verificar a origem dos recursos
oriundos da União e sim ao DNIT. O TCU aceitou as alegações e aprovou as contas
com ressalvas, lavrando uma multa de R$ 25 mil, paga por Parsifal, pela
irregularidade formal (usar recurso para finalidade diversa da dotação). Igual
multa foi lavrada ao diretor do DNIT que repassou o recurso.
“Paguei a multa, o que lavrou a
quitação das contas, mas, o MPF, que já havia impetrado a ação civil, com ela
deve prosseguir até o final”.
São situações como estas, a que sempre se
refere o deputado, quando fala “que os tempos estão mudando e precisamos mudar
com eles ou seremos arrastados pelas mudanças”.
A sociedade está mais atenta e as
instituições mais ativas na vigília do erário, não somente onde e quando ele é
aplicado, mas, como ele é aplicado, ou seja, se todas as formalidades legais
estão obedecidas.
Qualquer mandato é público e quem o
exerce jamais deve esquecer que a simples colocação de uma vírgula onde deveria
estar um ponto final, pode desencadear a mão do Estado, enquanto entidade
federativa, sobre os seus ombros, para conduzi-lo de volta ao ponto, ou
cobrar-lhe as responsabilidades de tê-lo trocado pela vírgula.
Entenda a Polêmica:
Na ânsia de produzir notícias negativas
sobre o PMDB o jornal “O Liberal” do último dia 5, errou de “fernando”.
O atual ministro da Integração Nacional é Fernando Bezerra Coelho,
do Partido Socialista Brasileiro de Pernambuco.
O Ministério da Integração Nacional já
teve como ministro, sob a presidência de FHC, o ex-senador Fernando Luiz
Gonçalves Bezerra, do PMDB do Rio Grande do Norte.
Em 2001, quando deixou o
Ministério e retornou ao Senado, Fernando Gonçalves deixou o PMDB e filiou-se
ao PTB.
É muito “fernando” para um só ministério.
http://pjpontes.blogspot.com/2012/01/o-liberal-confunde-os-fernandos-e-da.html
Matérias publicadas no Jornal O liberal
em 2008 e requentadas após o episódio da “barrigada” e publicadas tentando
denegrir a imagem do deputado Parsifal Pontes no último domingo 8
O LIBERAL
Convênio
irregular coloca ex-prefeito na mira do MPF
Caderno PODER
Edição de 08/01/2012
Parsifal Pontes
e a construtora Camargo Corrêa são réus em processo
A Comissão de
Tomada de Contas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT) mandou notificar esta semana o ex-gerente de estudos e projetos Claudio
José Madeira Basto Menezes, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que
ele apresente defesa ou recolha aos cofres públicos a quantia de R$ 2,3
milhões, por conta de impropriedades advindas de um convênio firmado no ano de
2002, entre o DNIT e a prefeitura de Tucuruí, para a execução das obras de
proteção e contenção da margem esquerda do rio Tocantins, na região jusante do
sistema de transposição de desnível da usina hidrelétrica.
Com relação
ao convênio, já tramita na Vara Federal de Marabá uma Ação Civil Pública em que
figuram como réus o ex-prefeito de Tucuruí, Parsifal Pontes (PMDB), e a empresa
Camargo Corrêa, responsável pela obra. Em 2008, o procurador da República Marco
Otávio Almeida Mazzoni, requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens de
Parsifal Pontes e de todos os réus, inicialmente para resguardar o valor de R$
6,8 milhões. A Ação Civil Pública foi oferecida após apuração de
irregularidades no convênio entre o DNIT e o Município de Tucuruí, com a
atuação voluntária e essencial dos réus.
De acordo com
o Ministério Público Federal (MPF), a destinação dos recursos seria para a
construção de eclusas, necessárias em decorrência da implantação da
hidrelétrica de Tucuruí. Dentre as irregularidades reportadas, destaca-se que o
convênio recebeu recursos de dotação orçamentária proveniente do Programa de
Trabalho de Construção das Eclusas de Tucuruí. Porém, a obra contratada não tem
vinculação direta com o objeto do programa, sendo realizada em lugar distinto,
na orla do Município de Tucuruí. "A execução do objeto do convênio foi
instrumentalizado por meio do contrato n.° 49/2001 com a Construtora Camargo
Corrêa, celebrado antes da assinatura do próprio convênio", afirma o MPF,
ressaltando que o projeto celebrado entre a prefeitura, comandada à época por
Parsifal Pontes, e a Construtora Camargo Corrêa foi alterado.
http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=571916
O LIBERAL
MP acusa
Parsifal de desvio de verbas
Caderno
ATUALIDADES
Edição de
06/03/2008
O Ministério
Público Federal no Pará (MPF-PA) ajuizou ação civil pública contra o deputado
estadual Parsifal Pontes, o ex-diretor geral do Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) Luiz Francisco Silva Marcos e a
construtora Camargo Corrêa por irregularidades na aplicação de recursos
destinados à construção das eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí, no
sudeste paraense. De acordo com o MPF-PA, R$ 6,8 milhões destinados à obra
foram desviados para obras na orla do município.
O ajuizamento
da ação ocorreu em 20 de fevereiro de 2008, mas só pôde ser divulgado ontem,
porque o procurador da República em Marabá Marco Mazzoni havia pedido o
bloqueio dos bens dos acusados, o que foi negado ontem pelo juiz federal Carlos
Henrique Borlido Haddad.
As
irregularidades foram detectadas na aplicação de recursos de convênio assinado
em 2002 entre o Dnit e o município de Tucuruí, cujo prefeito na época era o
deputado Parsifal Pontes. Apesar de o documento prever que o investimento seria
destinado a obras de proteção e contenção da margem esquerda do rio Tocantins,
a prefeitura contratou a Camargo Corrêa para a realização de obras na orla.
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