quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Vereadores de Tucuruí arquivam denúncia de desvio de R$ 5 milhões dos Kits de Informática

Denúncia de fraude da licitação de Kilts de Informática envolvendo mais de R$ 5 milhões foi arquivada pela maioria, os sete vereadores governistas em bloco derrubaram a possibilidade de abertura de CPI da Educação em Tucuruí

Fotos: Wellington Hugles
A mesa diretora da CMT formada pela 1 ª secretária vereadora Edileuza, presidente Zé Gomes, vice-presidente Tabaco e 2º secretario Jones William

Na manhã desta terça-feira, 25, os dez vereadores da Câmara de Tucuruí se reuniram em sessão ordinária para tratar de diversos temas de interesse da população e aprovação de indicações que garantiram melhorias nos bairros da cidade.

A sessão teve início as 9:30 h, com a leitura pela vereadora 1ª secretária da mesa diretora Edileuza Meirelles do Oficio nº 003/2011 de autoria dos vereadores Jones William e Tom Bonfim, que tratou da denúncia contra o prefeito Sancler Ferreira e a secretária de educação Marivani Ferreira. A denúncia com mais de 50 páginas esclareceu ponto a ponto os modos operantes da fraude na licitação para aquisição de kits de informática para o município no valor de R$ 5.277,600,00.

Vereadora Edileuza Meireles do bloco parlamentar (PT/PSC), realizou a leitura da denúncia

Após mais de uma hora de leitura do pedido de abertura de Comissão Processante de Investigação – CPI. O presidente da casa vereador Zé Gomes, colocou a disposição à tribuna para os edis.

O vice-presidente da Câmara, vereador Antônio Aragão – Tabaco (PRP), falou da sua participação na entrega do material de saúde pela PMT e pediu que fosse expedido um agradecimento pela Câmara do apoio com a liberação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar pelo deputado federal Wladimir Costa. Parabenizou a secretária de educação Marivane Ferreira que esta em Goiânia recebendo uma comenda por sua atuação. Tabaco esclareceu sua preocupação da falta de reconhecimento da casa pelos vereadores petistas, que primeiro protocolaram a denúncia em todos os órgãos e só ao final que deram entrada aqui na Câmara, além que não temos certeza de que estas gravações e filmagens são verdadeiras. E esclareceu que todos os R$ 5 milhões investidos na aquisição dos kits de informática são oriundas do erário publico, não tendo sequer nenhuma verba federal, principalmente do FUNDEB, “por estes motivos não voto e nem acato a representação petista”.

Bena Navegantes (PP) foi breve em seus comentários e esclareceu que seu partido esta organizado para as próximas eleições, e que o PP esta lançando a pré-candidatura ao cargo de vice-prefeito (a) em 2012, em coligações que deverão ao longo das articulações políticas serem analisadas, esclareceu ainda que seu voto é contrario a abertura da CPI da educação como presidente da Comissão de Educação da CMT, por que tem em mãos o relatório da secretaria de educação comprovando a entrega de 20 kits de informática dos 27 licitados.

A vereadora Edileuza (PSC), realizou uma viagem histórica em sua vida chegando a afirmar que foi três vezes candidata ao legislativo, e hoje, estando vereadora se orgulha e agradece o voto de confiança do povo. Sentisse feliz que em junho de 2009, fez parte da historia, que com a representação denúncia ao MP pelos cinco vereadores, obtivemos acatada a representação e a expedição de medida judicial onde o prefeito foi obrigado a realizar as devidas prestações de contas para qualquer munícipe da cidade. Esclareceu ainda que o fato de estar na bancada PT/PSC não a obriga a votar em matérias que não sejam de sua vontade, e que mesmo não fazendo parte da blindagem da bancada governista, seu voto e pelo arquivamento da denúncia, haja vista, que este fato ocorreu em 2009 e só agora os vereadores realizaram esta denúncia. No requerimento bem explicitado atentei a uma passagem, “parece que todos na prefeitura sofreram uma cegueira coletiva, com referência a esta licitação”, em minha opinião acho que não foi só os funcionários da PMT mais os vereadores oposicionistas também sofreram desta cegueira, pois só agora retiraram a venda. Afirmo que sou oposição ao prefeito, pois não tenho nenhuma regalia ou portarias na administração executiva. Na minha concepção se os vereadores já denunciaram no MP, então deixa o Ministério Público tratar as investigações e encaminhar a justiça. Não podemos perder tempo com esta questão, temos que nos unir e irmos juntos ao prefeito e cobrarmos nossas indicações aprovadas e que ele as realizem. Isso não e demérito “solicitaremos que ele inclua nossos pleitos em suas prioridades” defendeu a vereadora.

O vereador Chico Enfermeiro (PP) aproveitou para agradecer a ajuda do deputado Wlad e confirmou o lançamento de uma vice candidatura pelo PP nas próximas eleições. Esclareceu que a PMT assinou na última sexta-feira, 21, em Brasília, convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de mil casas populares através do programa do governo federal “Minha Casa Minha Vida”, e que o prefeito Sancler Ferreira já havia pago através dos cofres da PMT o terreno de propriedade do vereador de Belém Ademir Andrade, localizado no cruzamento da BR: 422 com a entrada da estrada do aeroporto. Chico informou que com a liberação do asfalto pelo governo do estado o bairro do Getat será beneficiado em todas as suas ruas. O vereador Chico Enfermeiro sai em defesa do prefeito e da secretária de educação, esclarecendo que a licitação foi realizada para o prazo de 34 meses, tudo dentro da legalidade, num total de investimento que poderia ser utilizado de R$ 0,00 a R$ 5.000.000,00, sendo que ao longo destes 20 meses, a PMT pagou a empresa Brasil On line, algo em torno de R$ 2 milhões, ou seja, a empresa ainda tem a receber mais de R$ 3,7 milhões, com isso não houve o desvio de dinheiro público denunciado pelos vereadores petistas, sou contra a CPI e voto pelo arquivamento do requerimento.

O vereador Jones William, esclareceu que esteve a pedido dos munícipes na manhã desta terça-feira, no laboratório central da secretaria de saúde, onde foi verificar a denúncia da falta da realização de diversos exames pelo município, entre eles os básicos como hemograma e urina sendo constatado o descaso como os pacientes, e inclusive o péssimo atendimento por um cidadão prestador de serviço que realizava o atendimento no local. Aproveitou para cobrar do gestor o valor de R$ 1 milhão depositado em 28 de setembro de 2010 na conta da PMT, e até hoje não foi construído nenhum metro de asfalto no bairro Novo Conquista, “gostaria de saber onde o prefeito colocou este dinheiro, se estiver na poupança, qual o valor atual com os juros e correção monetária”. William falou ainda das centenas de caixas de medicamentos vencidos e que foram descartados e aterrados no lixão da cidade, as quais foram descobertas por uma comissão na última sexta-feira, 21, e inclusive a fornecedora da maioria dos medicamentos, é a mesma que ganhou novamente em setembro de 2010 a licitação para o fornecimento de medicamentos no valor de R$ 1,7 milhões Stock. Não entendemos o porquê da prefeitura ainda compra medicamentos desta empresa, que sempre entrega os medicamentos com a sua validade quase esgotada. O vereador falou ainda, das declarações na entrevista prestada na rádio pelo prefeito, e foi contundente em dizer que Sancler Ferreira é “mentiroso”, pois afirmou que os vereadores Tom e Jones teriam votado contra o projeto da cidade universitária e a doação do terreno para a empresa Pinah, que na época o terreno seria para construir casas populares para os funcionários da PMT, em momento nenhum os vereadores votaram contrários, e sim ajudaram contribuindo com o projeto solicitando a inclusão de mais um curso de engenharia de pesca no novo campus da UFPA.


Cópia da ata original da CMT, onde esta comprovado que o prefeito Sancler Ferreira, mentiu mais uma vez na rádio local, onde afirmou que os vereadores do PT teriam votado contrario ao projeto da UFPA e outras matérias

O vereador Max Marçal parabenizou o prefeito e o deputado Wlad pela entrega do material para os 11 postos de saúde, e aproveitou para comunicar que o prefeito Sancler estaria em Belém assinando a ordem de serviço com o governo do estado para a construção de 20 km de asfalto em Tucuruí, onde beneficiará os bairros do Cerro Azul, Palmares e Nova Conquista. Max esclareceu que a PMT estará reivindicando junto ao Ministério das Cidades recursos para a drenagem do bairro Santa Izabel.

O vereador Titonho (PTB) aproveitou e juntou-se aos agradecimentos ao prefeito e ao deputado pela entrega dos kits de saúde aos postos do munícipio. E solicitou aos seus pares que façam contatos e exijam aos deputados eleitos com o apoio dos vereadores e da população de Tucuruí, como Nilson Pinto e Jordy na esfera federal e o João Salame aqui no estado, para conseguirem emendas parlamentares trazendo recursos para nossa cidade. O líder do prefeito Titonho, pela sua função de defensor do gestor não vota pela abertura de CPI, até por que tem duvidas da denúncia, por que não leu e não tem certeza se as gravações são oficiais, nem periciadas foram pela polícia federal. Por outro lado discordou da vereadora Edileuza, pois somos sim os fiscais do poder executivo independente de que o processo tramite no MP ou na Justiça.

O vereador Tom Bonfim (PT), aproveitou a oportunidade para cobrar novamente do gestor onde foram parar os R$ 350 mil disponíveis para a construção do Posto de Saúde do bairro Beira Rio. Informou ainda que através de emenda parlamentar de 2010 da deputada petista Bernadete Ten Caten, estará realizada a entrega através do governo do estado de uma moto para a Associação de Mulheres da Mata Amazônica - Movimento Campesina. Falou ainda que através de sua assessoria foi informado que após a visita em 14 postos de Saúde, foi constatado que não tinha médico em nenhum posto nesta terça-feira. E o agravante disso e que no prédio da vigilância sanitária e do almoxarifado central da PMT centenas de caixas de medicamentos vencidos estavam estocadas. Tom esclareceu a denúncia da fraude na licitação para aquisição dos kits de informática pela prefeitura de Tucuruí através da secretaria de Educação, a qual foi exposta nesta sessão, disse que sempre quando os vereadores de oposição realizavam as denúncias nesta casa, os vereadores governistas sempre questionavam a falta de provas. Mas agora com os fatos todos comprovados da fraude e desviou de recursos públicos, qual será a posição dos vereadores representantes do povo tucuruiense, se ficar com o prefeito traíram o povo, e se votarem com o povo perderão as regalias do poder executivo. Tom esclareceu que ele e o vereador Jones, não votarão na instalação da CPI, haja vista, o que determina a Lei nº 101/67 e sua emenda em 2009. Onde os vereadores denunciantes não poderão fazer parte da comissão de instauração da CPI, e nem poderão votar por serem os signatários da denúncia.

O vereador Pastor Antônio (PT), usou a tribuna para convocar todos os evangélicos e a população para a grande comemoração no próximo dia 31, do Dia da Consciência Evangélica, que foi projeto de sua autoria, sendo aprovado por unanimidade pelos seus pares como data oficial do município transformando o dia 31 de outubro em um feriado municipal. Pastor Antônio, em seu discurso utilizou diversas passagens bíblicas comparando a oportunidade que os vereadores tem para esclarecer a opinião pública esta denúncia. “Deus ama todos os pecadores mais abomina os pecados”. Mais e importante esclarecer a tosos os nossos edis, que em nenhuma oportunidade tivemos acesso a nenhum documento oficial da PMT, tivemos que ingressar na justiça para que o atual prefeito prestasse contas, a justiça ordenou mais até hoje nunca foi cumprida a determinação judicial com a prestação de contas de toda a sua gestão. Então como os vereadores da oposição poderiam denunciar a fraude anteriormente, se só acessamos informações das licitações no dia 02 de setembro deste ano, foi então que passamos a apura e agora denunciamos nesta casa. Na minha visão se realmente as coisas foram feitas tudo dentro da legalidade como afirmadas aqui pelos vereadores governistas, então não seria melhor o prefeito Sancler Ferreira, juntamente com a Câmara apurar os fatos, com a comprovação de que o procedimento licitatório foi totalmente legal e que não houve desvio de recursos, então o prefeito sairia fortalecido e calaria definitivamente a boca da oposição nesta casa de leis e de fiscalização do erário público. Se os vereadores acatassem esta denúncia e o prefeito e a secretária de educação provassem suas inocências, todos do grupo governista sairiam fortalecidos e vitoriosos.

O vereador presidente Zé Gomes, colocou em votação a petição dos Vereadores Tom Bonfim e Jones William, da abertura da CPI da Educação, sendo arquivada por sete votos contrários, a saber: Titonho, Tabaco, Bena, Chico, Max, Zé Gomes e Edileuza. Os peticionários não poderiam votar, sendo que o único voto a favor foi do vereador Pastor Antônio (PT).

Ao final o presidente Zé Gomes, determinou o arquivamento do requerimento da CPI da Educação e encerrou a sessão da CMT. (Wellington Hugles)

Vereadores: Titonho (PTB) líder do prefeito, Bena e Chico Enfermeiro (PP)

8 comentários:

  1. Antes os três vereadores do PT, eram tratados como os três patetas pelo próprio ditador corrupto, agora ele alimenta os três analfabetos incompetentes, um ressociabilitado madeireiro matador, outro estelionatário traidor (Judas do bairro) e o outro ovelha negra da família, constituiu uma quadrilha dos irmão metralhas.
    Que vergonha, na mesa não era para ter canetas e sim almofadas! Quero só ver se vocês têm coragem de pedir a população de Tucuruí voto de reeleição, quem vota não é o ditador e sim a população seus metralhas!
    Continuem fazendo denúncias fundamentadas pela lei, nocauteando inclusive o judiciário, ai sim, vocês vão matar vários coelho nessa matinha...!!!
    Muito obrigado aos vereadores denunciantes pela transparência, imposição da ética e defesa da população Tucuruiense, mesmo sendo apenas a obrigações de vocês.

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  2. como, é ki podemos confiar nessa camara,foi arkivado todos os rombos da prefeitura,ainda parabenisão ladra marivane,é muito sinismo mesmo,eu pensava ki essa camara fosse a menos ruim,mesmo porque tem.pastor,adevogada, 2 enfermeiro,motorista,enpresario,professor,madereiro,um sem futoro e um pucha saco do prefeito.

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  3. como ki agente pode se identificar se na camara só tem bandido matador e ladrão, ladrão vem pra roubar,matar ou morrer.

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  4. eu não acredito ki foi arquivado a denuncia do roubo de 5 milhões da sec. de educação,será ki esses vereadores tem coragem de olhar para cara de alguem, talves da esposa deles porque são obrigados. eu tenho vergonha de ser de tucurui.

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  5. eu queria saber quanto cada um vereador levou pra arquivar o rombo de 5 milhões da sec. de educação? eu tenho sertesa ki da pra gastar na proxima campanha.

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  6. pelo o que eu ja vi, essa prefeitura só tem jente ki não presta, vamos V, só ladrões sancler,marivane e as filhas,frança,arievaldo,junior solto, porisso ki rouba tá solto,só falta fernandinho beiramar e os pessoal dele.

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  7. O vereador titonho é um brincalhão, ele disse que estava atento a leitura do processo lido pela vereadora edileuza! Ele não parava de pate papo com chico e bena, conversinha e cara deboche, ele saia da plenária todo tempo, sem um pingo de responsabilidade e respeito aos colegas e a população que lá estava.
    Aquilo pra eles era perda de tempo, pois os seus votos já estavam traçados, independente do que tinha no processo pra ser ouvido e analisado.
    Esses senhores, titonho, bena, chico,senhora edileuza, zé gomes, tabaco e max são pessoas sem compromisso, pudor e responsabilidade com a população. Mentiram e não cumpriram com o seu compromisso diante das pessoas que lhes creditaram seus votos, esses nunca mais se Deus quiser e Nossa Senhora de Nazaré nos abençoar.

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  8. Não seria democrático que a maioria proibisse a existência de religiões e cultos, discriminasse etnias ou vedasse comportamentos só por serem minoritários. Não fosse assim, e estaríamos diante não de uma democracia, e sim diante do despotismo do poder constituído.
    Entre os direitos básicos das minorias, está o de poder existir, o de poder dissentir, o de verem-se representadas nas decisões que interessem a toda a sociedade, o direito de fiscalizar a maioria, e o de, eventualmente, um dia tornarem-se maioria.
    Assim, quando a Constituição assegura, no Congresso, a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) está conferindo o direito de investigação não apenas às maiorias, mas necessariamente também às minorias. Seria absurdo supor que só a maioria pudesse investigar a minoria. É preciso conviver com o direito de as minorias investigarem se o governo está agindo corretamente, se está aplicando adequadamente os recursos de todos, se está cumprindo a Constituição, a lei e o orçamento, ou seja, se está governando em benefício de todos ou só em favor das maiorias.


    Pelo que entendo CPI é instrumento de minoria ou seja 1 TERÇO dos vereadores podem aprovar no caso de Tucurui 3 vereadores são suficientes para dar abertura ao processo de CPI e ela não pode ser submetida a votação em plenario. que pena os vereadores perderam uma otima oportunidade de mostrar que são verdadeiros legisladores...mostrando zelo pela coisa publica mais na verdade legislam em causa propria...eu não sou de tucurui mais espero que esses paus mandados não se reelegam nos proximos pleitos...

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